SEMANA 3 Indivíduo e Comunidade (Conflito)

O ser humano é uma criatura que vive em comunidade, contudo uma das características que marcam esse aspecto, é a "Política":

A invenção da política é atribuída aso gregos e romanos pois estes desfizeram as características anteriores de poder despótico (baseado na “força”) ou patriarcal.

Os principais trações da invenção da política são:

• ·        Separar a autoridade pessoal do “poder público”;
• ·        Separar a autoridade militar do “poder civil”, subordinado a primeira à segunda (Assim, ações militares deveriam ser discutidas e votadas);
• ·        A separação da autoridade religiosa do “poder público” (Impedindo a divinização de governantes);
• ·        Criaram a ideia de “lei” como expressão da vontade coletiva;
• ·        Criaram o “fundo público”, recursos da comunidade para a comunidade;
• ·         Inventaram o “espaço público”, onde quem tinha direitos de cidadão “votavam” seus interesses.

A sociedade como conhecemos é fruto de toda uma construção através dos tempos. Daí, a teoria do “contrato social”, teoria segundo a qual, os seres humanos não teriam se unido “naturalmente” mas sim, por meio de um “pacto” social.

Por isso que política implica em “poder”, nós abrimos mão de certa liberdade e delegamos poder à alguém para que este mantenha a ordem e harmonia da comunidade.

E como deve ser esse poder?

O Absolutismo de Hobbes

Para Hobbes o “homem é lobo do próprio homem”, e no estado de natureza (Sem leis) vive em constante guerra de todos contra todos. A solução para esse caos seria o absolutismo político:

• ·         Poder deve se concentrar em único ponto, para evitar divergências;
• ·         Ocorre portando, fusão da autoridade religiosa e política;
• ·         Aos súditos (povo) cabe obedecer as leis;
• ·         O “estado” (poder) está acima dessas leis;
• ·        É proibida toda e qualquer rebelião (Mesmo que o estado vá contra a vontade do povo) tudo em nome de manter a ordem e harmonia.

Gostou? O estado deve ter poder absoluto em nome da paz, uma vez que a natureza do homem é maligna e caótica?

Quem contraria essa afirmação é Jean Jacques Rousseau (1712-1778). Segundo ele, o a história não produziu pregresso mas sim, regresso do ponto de vista moral.

Para Rousseau, “O homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe”. O ser humano em seu “estado de natureza” é superior ao homem “civilizado” pois vive em harmonia com a natureza sem as necessidades supérfluas do homem moderno.

A decadência do ser humano em sociedade se deu em três momentos:

• ·         A invenção da “propriedade privada” que levaria à inveja, roubo, guerras etc
• ·        A criação da magistratura (escolas) que moldam as pessoas a fazerem parte dessa sociedade decadente;
• ·         A transformação do puro poder em autoridade.

Outro importante pensador que vai contrariar a tese de Hobbes é John Locke (1632 – 1704):

Conhecido por ser pregador da tolerância, “profeta” da separação entre estado e igreja e teórico da democracia, Locke formulou uma teoria em oposição ao absolutismo de Hobbes que é considerada ama das bases de nossa democracia atual, o Liberalismo.

Segundo o Liberalismo:

• ·         O contrato social deve ser estipulado pelo povo e o estado;
• ·         O estado deve garantir os diretos fundamentais do indivíduo: Vida, liberdade e propriedade;
• ·         O estado não está acima das leis, deve preserva-las;
• ·         O cidadão tem o direito à rebelião caso o Estado não cumpra o seu papel.

Bem diferente do absolutismo não é? Note que temos a necessidade dos três poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) justamente para evitar o poder absoluto e desmando de governadores ...